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Decano Xavier de Aquino é homenageado pelo Órgão Especial
Magistrado integra o Judiciário desde 1993.
A sessão do Órgão Especial de hoje (18) contou com uma etapa inicial diferenciada: os integrantes do colegiado e o representante do Ministério Público homenagearam o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, que se aposenta nos próximos dias. Cercado por familiares e servidores – os atuais e os que com ele já trabalharam – o decano do Tribunal de Justiça de São Paulo deixa a magistratura e passa a se dedicar integralmente a sua outra paixão: a música.
Nas palavras do presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, primeiro a homenagear Xavier de Aquino, a relação amistosa e cortês foi marca da convivência durante todo o período em que esteve no Órgão Especial e no Decanato. “Não vou chamá-lo de Excelência porque amigo não se chama de Excelência. Saiba que deixa no colegiado 25 amigos. Sentiremos muito a sua falta, mas seja feliz ao lado de sua família. Toda a carreira nunca é feita sem o apoio da família.”
Amigos desde o tempo de Ministério Público de São Paulo, o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, que assumirá o cargo de decano em decorrência da aposentadoria de Xavier de Aquino, além de exaltá-lo como magistrado, falou de sua aptidão pela música. “Viemos no mesmo dia para o Judiciário. Sua Excelência ficou por mais de dez anos no Decanato e deixou o caminho iluminado para os que agora chegam. Continue a ser o compositor conhecido com músicas por todos ouvidas. Produza muito aproveitando esse dom que não são todos que têm.”
Os desembargadores Ademir de Carvalho Benedito, Décio de Moura Notarangeli e Mário Devienne Ferraz aderiram aos que se manifestaram anteriormente. “Exemplo de dignidade, competência e gentiliza”, disse Ademir Benedito. “Sempre preocupado com os interesses e a vida das pessoas. Prudente, calmo, salientava aspectos que, por vezes, passavam despercebidos pelos colegas da Câmara ou do Órgão Especial”, salientou Décio Notarangeli. “Afável no trato com todos e com muito conhecimento jurídico. Exemplo de juiz reto e de bom caráter. Deixará legado na doutrina e na jurisprudência”, declarou Mário Devienne Ferraz.
Representando o Ministério Público de São Paulo, instituição que Xavier de Aquino integrou de 1975 até 1993, o procurador de Justiça Nilo SpinolaSalgado Filho disse que Xavier de Aquino “honrou o Ministério Público e a magistratura com serenidade de bom senso. O Ministério Público de São Paulo rende suas homenagens”.
Os presidentes das Seções, desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken (Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Direito Público) e Roberto Solimene (Direito Criminal); o desembargador Miguel Angelo Brandi Júnior; e os familiares Luciane Zillmer Xavier de Aquino; as filhas Beatriz Aquino, Rafaela Aquino e Renata Aquino; os netos Lara Aquino Chaves, Martim Aquino Chaves, Mariana Aquino Miranda e Pedro Aquino Miranda; a enteada Cristiane Triska; e o genro Alexandre Miranda prestigiaram a homenagem.
Veja a íntegra do pronunciamento do decano José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino:
“Para quem veio do Ministério Público, como eu há mais de 30 anos, sabe a dificuldade que estou passando.
Falar é um dom.
Quando entrei pela vez primeira no Palácio da Justiça do Estado de São Paulo, nos idos de 1970, não reparei na suntuosidade do edifício, eis que acobertada por pilhas e pilhas de autos do processo, em uma época em que os cartórios povoavam boa parte da Corte e o processo digital ainda era algo pertencente ao mundo da ficção.
Estava no ápice da minha juventude, muitos sonhos, projetos, tinha uma vida inteira pela frente, tudo parecia possível. A velhice para mim era algo bem distante, quase inatingível, como se acontecesse somente com os outros.
No entanto, mais de cinquenta anos transcorreram em um piscar de olhos. Tive a nítida sensação de que adormeci jovem e despertei já septuagenário. E a maturidade, sem pedir licença, veio para me informar que é chegada a minha hora.
A senectude não é apenas o tempo que chega ao corpo, mas também o tempo que se acomoda na alma, que caminha vagarosamente como o entardecer nos países nórdicos, dourando, primeiramente, a tarde, e preparando o sol da meia noite.
Ela aparece em silêncio e, de repente, muda o rumo das coisas. Se de um lado o corpo perde; do outro, a alma e o coração aprendem a selecionar o que há de melhor: os bons momentos, os amigos verdadeiros, os amores que resistem, pois o tempo ensina a decantar aquilo que realmente importa.
E nessa altura da vida, não é preciso provar nada mais a ninguém. O olhar envelhecido enxerga menos inclusões e mais verdades; o tempo, esse ladravaz, passa se tocar com cuidado.
Levo a certeza de que cada etapa de minha trajetória valeu a pena. Não me arrependo de nada, faria tudo outravez, mesmo em relação às decisões mais difíceis. Cada erro ou acerto foi um passo ao amadurecimento, à construção de quem sou.
Afastei-me da música, fui promotor e procurador de justiça. Posteriormente, ingressei na magistratura pelo quinto constitucional. A minha posse como decano ocorreu em 2015 e, nesses dez anos, tive a oportunidade de assumir a vice-presidência e a corregedoria geral de justiça, além de promover uma reestruturação no decanato.
Um feito que me alegra foi ter celebrado o acordo com o então prefeito do município de São Paulo, João Dória, em 2017, para a criação de novas vagas em creche, a fim de atender às reivindicações da sociedade civil.
E hoje, após uma somatória de histórias, julgamentos, decisões e, principalmente, muito aprendizado, viro uma página de minha história com orgulho, serenidade e sensação de dever cumprido. Agradeço a todos que me acompanharam até aqui.
Foram os anos mais felizes de minha vida!”
José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino – Nasceu em 1951 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor substituto da 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Caetano do Sul, no ano de 1975. Também trabalhou como promotor das comarcas de Suzano, Palmeira D’Oeste, Santa Izabel e na Capital. Foi promovido, em 1985, ao cargo de procurador de Justiça. Atuou como assessor da Secretaria de Administração e da Secretaria da Segurança Pública, ambas do Estado de São Paulo. Também foi conselheiro estadual de Política Criminal e Penitenciária. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do 5º Constitucional. Em 1999 foi promovido a desembargador e desde 2015 exerceu o Decanato no TJSP.
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Fonte:
TJ São Paulo
18/03/2026 (00:00)